O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, veio ao Senado prestar esclarecimentos sobre fraudes à aposentados e pensionistas do INSS.

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✅ Senado Aprova: Destaques da Semana

Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7t7GsrvEFg8

⛱️ CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras
http://tiny.cc/jf0k001

◼️CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional
http://tiny.cc/mf0k001

✍🏽 Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará
http://tiny.cc/of0k001

✔️ Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega
http://tiny.cc/pf0k001

Tem curso de Direito do Consumidor, de português, diversos cursos nas áreas de Direito Administrativo e Administração Pública... E para quem quiser aprender um pouco mais sobre doutrinas políticas: Liberalismo, Novas Esquerdas, Social-Democracia e Socialismo:
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Para mais dicas de português, conheça o Manual de Redação da Comunicação do Senado: http://bit.ly/redacaoestilosenado

Quem é condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

De acordo com o texto, o Estatuto da Cidade, de 2001, passará a assegurar expressamente o acesso a locais naturais públicos, com a proibição de ações que restrinjam ou privatizem esses espaços. Saiba mais http://tiny.cc/jf0k001

Parabéns a todos que dedicam sua a vida a educar!
A data foi instituída por meio da Lei 13.083/2015 e tem o objetivo de promover a discussão do papel da família e das escolas no desenvolvimento das crianças, delimitando as responsabilidades de cada um.

O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a pessoas idosas ao permitir que estados e Distrito Federal possam criar normas e leis em prol dessa população. Saiba mais http://tiny.cc/3qgk001

A CCJ deu parecer favorável para a PEC que acaba com a reeleição para os cargos do Executivo. A proposta também fixa mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos do Executivo e do Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, e unifica as eleições no país. Saiba mais http://tiny.cc/r7kk001

A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para empreendimentos de menor impacto. Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.
Saiba mais: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/21/senado-aprova-projeto-da-lei-do-licenciamento-ambiental

O Plenário do Senado aprovou a garantia de tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de queimaduras (PL 4.558/2019). O projeto garante atendimento integral nas redes públicas e privadas de saúde, assegurando recursos para a recuperação e reabilitação física, estética, psicológica, educacional e profissional dessas pessoas. Saiba mais http://tiny.cc/msok001

A medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A MP 1.300/2025 determina Tarifa Social de Energia Elétrica com isenção total de pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda que consumam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país. Saiba mais http://tiny.cc/pvok001

O vade mecum é um livro composto pelas normas fundamentais da legislação brasileira, essencial para o estudante de Direito. Interessou-se? Garanta o seu na Livraria do Senado: https://livraria.senado.leg.br/vade-mecum. É qualidade, economia e acesso à informação.